Este guia é para Lagoa, no Algarve, incluindo alojamentos em Carvoeiro, Ferragudo, Porches, Estômbar e Parchal. A taxa varia com a época: 2 € por hóspede e por noite de abril a outubro e 1 € de novembro a março, até sete noites seguidas por pessoa e estadia.
O seu alojamento fica em São Miguel? Consulte o guia de Lagoa, nos Açores. As taxas, os limites e o portal são diferentes.
Verificado em 9 de novembro de 2026 no Regulamento n.º 425/2024 e na informação do Município de Lagoa.
Quanto cobrar em cada época
| Dormidas | Por noite | Limite |
|---|---|---|
| 1 de abril a 31 de outubro | 2 € | 7 noites seguidas |
| 1 de novembro a 31 de março | 1 € | 7 noites seguidas |
A regra de idade começa aos 13 anos, mas o artigo 5.º mantém a isenção no próprio dia em que o hóspede faz 13 anos. Confirme a data de nascimento quando esse aniversário coincidir com a estadia.
Dois exemplos para conferir a conta
Duas pessoas adultas, quatro noites em agosto: 2 × 4 × 2 € = 16 €.
Duas pessoas adultas, dez noites em novembro: 2 × 7 × 1 € = 14 €. O limite de sete noites aplica-se a cada hóspede.
Os exemplos pressupõem que não existe outra isenção. Se a estadia atravessar a mudança de época, confira as datas das dormidas e o cálculo no portal municipal.
Que isenções deve verificar
Além da idade, a informação municipal prevê isenções para incapacidade igual ou superior a 60%, determinados estudantes da Universidade do Algarve no início do ano letivo, estadias por tratamento médico e um acompanhante, e estadias comprovadamente oferecidas pelo alojamento. A condição e o documento necessário variam.
Consulte a explicação municipal e o artigo 5.º do regulamento antes de aplicar uma isenção. Organize os comprovativos por estadia para os encontrar quando precisar.
Onde tratar do registo e da declaração
Comece pelo site oficial do Município de Lagoa, no Algarve. O regulamento prevê uma plataforma municipal própria. Se não encontrar o acesso à taxa turística, peça ao município a ligação atual e indique que se trata de um alojamento em Lagoa, no Algarve.
O contacto geral indicado na nota informativa municipal é 282 380 400 ou geral@cm-lagoa.pt. O portal taxaturistica.lagoa-acores.pt pertence aos Açores; não o utilize para declarar um alojamento no Algarve.
Prazos da declaração e do pagamento
O artigo 7.º do regulamento estabelece a entrega do formulário até ao último dia do mês seguinte ao da cobrança. Depois da validação, o município emite a fatura; o pagamento está previsto no prazo de 30 dias, por referência multibanco ou na tesouraria municipal.
- Reúna as reservas do mês. Confira as datas, as idades e as situações de isenção.
- Separe os valores por época. Não aplique automaticamente a taxa de verão a todo o ano.
- Compare cobrança e declaração. Resolva diferenças antes de enviar o formulário.
- Guarde a confirmação e pague. Confira a fatura emitida e a respetiva data-limite.
Submeter o formulário não substitui o pagamento. Se houver uma divergência ou uma fatura em falta, contacte o município e guarde o registo do pedido.
Prepare o próximo mês com menos contas repetidas
Use a calculadora da taxa turística para conferir os valores, escolhendo o município e as datas certos. Para comparar com outros concelhos, consulte o guia de valores por município.
Se procura ajuda para organizar reservas e dados dos hóspedes, veja as soluções do EazyAL. Confirme a cobertura do seu município antes de contar com envio automático de declarações.
Perguntas frequentes
A taxa é igual no verão e no inverno?
Não. O regulamento fixa 2 € por noite de abril a outubro e 1 € de novembro a março, por hóspede sujeito à taxa.
É o mesmo portal de Lagoa, nos Açores?
Não. São municípios diferentes. Para um alojamento no Algarve, obtenha o acesso através da Câmara Municipal de Lagoa, no Algarve.
Uma estadia de dez noites paga dez noites de taxa?
Não. O limite previsto é de sete noites seguidas por pessoa e por estadia, tendo em conta as isenções aplicáveis.
