Taxa turística em Portugal: o que é, valores e como calcular

Calculadora para conferir a taxa turística

A taxa turística de dormida é uma taxa municipal aplicada às estadias nos concelhos que a cobram. Não existe um valor único para Portugal: o montante, as idades abrangidas, as isenções e o limite de noites dependem do município.

Para saber quanto cobrar, comece pelo concelho onde fica o alojamento. Neste guia pode comparar cinco municípios, perceber como fazer o cálculo e encontrar as regras locais para a sua estadia.

Quanto custa a taxa turística? Valores por município

Os valores são por hóspede sujeito à taxa e por noite. A coluna da idade não substitui as restantes isenções do regulamento local.

Sobre esta comparação: a tabela apresenta cinco municípios, com fontes verificadas em 9 de novembro de 2026. É uma seleção de taxas de dormida, não uma lista completa de todos os municípios portugueses.

Comparação de taxas de dormida · fontes verificadas em 9/11/2026
MunicípioValor e épocaMáximo de noitesIdadeFonte oficial
Lisboa4 € · todo o ano7 por estadiaA partir dos 13 anosCâmara de Lisboa
Porto3 € · todo o ano7 seguidas por estadiaA partir dos 13 anosCâmara do Porto
Funchal · Madeira2 € · todo o ano7 seguidasA partir dos 13 anosRegulamento do Funchal
Lagoa · Algarve2 € · abril–outubro
1 € · novembro–março
7 seguidas por estadia13 anos; isenção no dia do 13.º aniversárioRegulamento 425/2024
Lagoa · Açores2 € · todo o ano
Campismo e caravanismo: 1 €
3 seguidas no mesmo estabelecimentoA partir dos 13 anosRegulamento 1395/2024

Atenção às propostas de alteração. O Funchal publicou uma proposta de 4 € em consulta pública, em outubro de 2026. A tabela mantém o valor de 2 € do regulamento consultado. No Porto, o edital de setembro iniciou um procedimento de alteração. Uma proposta ou consulta não equivale, por si só, a uma nova taxa em vigor.

Como calcular a taxa turística

Hóspedes sujeitos à taxa × noites abrangidas × valor por noite. Faça a conta por hóspede quando as datas ou as isenções forem diferentes.

Por exemplo, para dois adultos sem isenção durante quatro noites no Porto: 2 × 4 × 3 € = 24 €. Em Lagoa, nos Açores, a mesma estadia fica limitada a três noites por pessoa: 2 × 3 × 2 € = 12 €.

Quer conferir outra estadia? Abra a calculadora da taxa turística e confirme o município, as datas, as idades e as isenções antes de usar o resultado.

Idades e isenções: confirme a regra local

Não aplique a isenção de um concelho a outro. Por exemplo, o regulamento de Lagoa, nos Açores, prevê a isenção de hóspedes com residência fiscal na região. O do Funchal prevê a isenção de residentes na Madeira. Estas condições não são uma isenção nacional para residentes em Portugal.

Verifique a condição de cada hóspede e os comprovativos exigidos. Mantenha o registo da isenção junto da estadia e respeite o prazo de conservação definido pelo município.

Cobrar, declarar e pagar são três passos

  1. Cobrar ao hóspede. Confirme o que já foi cobrado na reserva, para evitar duplicações.
  2. Declarar ao município. Reveja o período, as dormidas, as isenções e o valor cobrado na plataforma correspondente.
  3. Entregar o valor. Confira a fatura ou guia, pague dentro do prazo e guarde o comprovativo.

Uma reserva na Airbnb ou na Booking.com não prova, por si só, que os três passos ficaram concluídos. Verifique o detalhe financeiro da reserva e as instruções do município.

Encontre o guia do seu município

Lagoa, Algarve, e Lagoa, Açores, são destinos diferentes. Use o guia correspondente à localização do seu alojamento. Porto e Porto Santo também têm regras próprias.

Não encontra aqui o seu concelho? Consulte os outros guias de taxa turística e confirme a informação junto da respetiva câmara municipal.

Organize o mês antes de declarar

Reúna reservas, hóspedes, isenções e cobranças num só registo. Antes de enviar a declaração, compare os totais com as reservas efetivas e resolva os dados em falta.

As soluções do EazyAL para alojamento local ajudam a conhecer as ferramentas disponíveis para este trabalho. A cobertura e o envio de declarações dependem do município e da configuração; o pagamento deve ser confirmado no serviço oficial.

Perguntas frequentes

Existe um valor único para todo o país?

Não. Cada município define as regras aplicáveis. Confirme o concelho do alojamento, a época e as isenções antes de calcular.

A taxa de Lagoa é igual no Algarve e nos Açores?

Não. No Algarve, os valores são sazonais e o limite é de sete noites. Em Lagoa, nos Açores, a taxa normal é de 2 € e o limite é de três noites consecutivas no mesmo estabelecimento.

O resultado da calculadora é uma declaração?

Não. O cálculo ajuda a conferir os valores. A declaração e o pagamento seguem o procedimento do município.

Veja como o software de alojamento local EazyAL ajuda a calcular a taxa turística nas estadias em que se aplica.

Sobre o autor


O Daniel é um engenheiro de software e anfitrião de Alojamento Local baseado na Madeira, Portugal. É o fundador da EazyAL, uma ferramenta desenhada para simplificar o SIBA, o INE e a conformidade fiscal para anfitriões de alojamento local. O seu trabalho combina a experiência real de alojamento com a tecnologia para ajudar os anfitriões a manterem-se em conformidade e a reduzirem o trabalho manual.

O fundador e equipe de suporte da EazyAL - Daniel de Oliveira

Sobre o autor


O Daniel é um engenheiro de software e anfitrião de Alojamento Local baseado na Madeira, Portugal. É o fundador da EazyAL, uma ferramenta desenhada para simplificar o SIBA, o INE e a conformidade fiscal para anfitriões de alojamento local. O seu trabalho combina a experiência real de alojamento com a tecnologia para ajudar os anfitriões a manterem-se em conformidade e a reduzirem o trabalho manual.

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