Já confirmou a taxa turística aplicável ao seu alojamento? Este guia ajuda a encontrar o portal oficial, preparar a declaração e verificar os passos de pagamento. Os valores, as isenções e os períodos de declaração variam por município; confirme-os no guia local antes de calcular o montante.
Valores, isenções e guias por município.
Onde consultar e declarar a taxa turística
Na tabela seguinte encontra exemplos de portais e guias municipais. A lista não é exaustiva; a presença de um portal não substitui a confirmação das regras em vigor.
Município | Portal |
|---|---|
Cascais plataforma online da Taxa Turística | |
Consulte a câmara municipal | |
Porto plataforma online da Taxa Turística | |
Vila Real de Santo António plataforma online da Taxa Turística | |
Sintra plataforma online da Taxa Turística | |
Faro plataforma online da Taxa Turística | |
Consulte a câmara municipal | |
Consulte a câmara municipal | |
Figueira da Foz | |
Mafra plataforma online da Taxa Turística | |
Maia plataforma online da Taxa Turística | |
| Lagoa (Algarve) | Regulamento municipal (2024) |
| Lagoa (Açores) | Portal municipal da taxa turística |
Amarante | Informação municipal; confirme o acesso aos formulários |
Albufeira plataforma online da Taxa Turística | |
Vila do Conde | Consulte a câmara municipal |
Loures | Consulte a câmara municipal |
Viana do Castelo plataforma online da Taxa Turística | |
Oeiras plataforma online da Taxa Turística | |
Setúbal | Consulte a câmara municipal |
Caminha | Consulte a câmara municipal |
Funchal (Madeira) plataforma online da Taxa Turística | |
Consulte a câmara municipal | |
Camara de Lobos plataforma online da Taxa Turística | |
Machico plataforma online da Taxa Turística |
Para estimar o valor de uma estadia, consulte a calculadora de taxa turística da EazyAL e confirme o resultado com as regras do município.
O que é a taxa turística municipal?
A taxa turística é uma cobrança municipal associada a estadias em alojamento turístico. A sua aplicação não é uniforme em Portugal: cada município decide se a cobra e estabelece as respetivas condições.
O valor pode depender da idade dos hóspedes, do número de noites, da época do ano e de eventuais isenções. Consulte a regulamentação local antes de cobrar.
Quem deve tratar da taxa?
Os operadores de alojamento abrangidos pelas regras municipais devem verificar as suas obrigações de registo, cobrança, declaração e entrega. Estas podem variar conforme o município e o canal de reserva.
Algumas plataformas têm acordos de cobrança para determinadas reservas. Confirme se o acordo se aplica ao seu alojamento e às suas reservas; não assuma que cobre reservas diretas ou de outros canais.
Como preparar a cobrança e a declaração
1. Consulte as regras e registe o alojamento
Confirme a data de entrada em vigor, a tarifa, o limite de noites, as isenções e os prazos. Quando exigido, crie uma conta no portal municipal e registe os dados do operador e do alojamento.
2. Informe os hóspedes
Explique a taxa no anúncio, na confirmação da reserva e nas informações de check-in. Identifique claramente o valor e a forma de cobrança de acordo com as regras aplicáveis.
3. Calcule e registe cada estadia
Registe as noites, os hóspedes sujeitos à taxa e as isenções aplicáveis. Guarde os comprovativos exigidos pelo município e confirme se uma plataforma já tratou da cobrança para evitar duplicações.
4. Emita a documentação adequada
Identifique a taxa separadamente do preço do alojamento na documentação relevante e confirme com o contabilista ou com a Autoridade Tributária o tratamento de faturação aplicável ao seu caso.
5. Declare e pague dentro do prazo
Submeta a declaração no portal ou pelo canal indicado pela câmara municipal, mesmo quando as regras locais exijam uma declaração sem valor a pagar. Guarde o comprovativo da submissão e do pagamento.
Isenções e incumprimento
Alguns municípios preveem isenções para determinadas idades ou situações. Os critérios e os comprovativos variam: não aplique automaticamente a regra de outro município.
O incumprimento pode dar origem a coimas e outras consequências previstas nas regras aplicáveis. Em caso de dúvida, contacte a câmara municipal ou um profissional qualificado.
Como a EazyAL pode ajudar
A EazyAL ajuda a organizar os dados das estadias e a calcular a taxa turística segundo a configuração aplicável. As funcionalidades de declaração ou automatização dependem do município, da integração e da configuração da conta.
Conheça as soluções da EazyAL e confirme o que está disponível para o seu alojamento.
Perguntas frequentes
Todos os alojamentos em Portugal cobram taxa turística?
Não. A existência da taxa e as condições de aplicação dependem do município onde se situa o alojamento.
Se a Airbnb cobrar a taxa, ainda tenho obrigações?
Depende do acordo municipal e das reservas abrangidas. Confirme as condições e verifique separadamente as reservas diretas e de outros canais.
As isenções são iguais em todos os municípios?
Não. As idades, situações elegíveis e provas exigidas podem variar. Consulte sempre o regulamento local.
Com que frequência devo declarar?
O prazo e a periodicidade são definidos localmente. Consulte o regulamento e o portal do seu município.
Resumo
Identifique o município, confirme as regras atuais, mantenha um registo de cada estadia e cumpra os prazos locais. Reveja as condições regularmente, pois podem mudar.
O EazyAL reúne os dados da estadia para ajudar a calcular a taxa turística aplicável.

